Como advogados especialistas em Direito Ambiental em Indaiatuba, garantimos a segurança jurídica da sua empresa e do seu patrimônio. Oferecemos consultoria preventiva e defesa legal para que você atue em conformidade com as normas, evitando riscos e autuações.
Nossos Serviços de Direito Ambiental em Indaiatuba
Defesas administrativas e criminais em processos por infrações ambientais e recurso de multas ambientais.
Atuamos na regularização de imóveis rurais em questões de Matrícula e Escritura de Imóveis Rurais, Georreferenciamento, Imposto Territorial Rural (ITR) e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Tire suas dúvidas sobre Direito Ambiental
Sim. Prestamos assessoria para que empresas possam se adequar às exigências ambientais, mitigando os riscos de autuações e interdições por órgãos de fiscalização.
Atuamos nas defesas de autuações e interdições feitas por órgãos de fiscalização como Cetesb, Município e Polícia Ambiental.
São documentos elaborados em atuação junto ao Ministério Público Ambiental. Nosso escritório presta assessoria na elaboração de TACs para nossos clientes.
TAC significa Termo de Ajuste de Conduta. Sim, atuamos junto ao Ministério Público Ambiental na elaboração desses documentos, oferecendo a assistência jurídica necessária.
Veja o leque de atuação que garantimos a você e sua empresa.
Defesas e acompanhamentos nos inquéritos policiais em delegacias e processos judiciais, desde casos como acidente de trânsito, calunia e difamação até os mais complexos como homicídios, garantindo respeito aos seus direitos e melhor aplicação da justiça. Atendimento de apoio às vitimas ou familiares como assistente de acusação.
Assessoria completa em compra, venda, locação, regularização de imóveis urbanos e rurais, usucapião, disputas de terras, incorporações e condomínios.
Orientação e condução de processos de inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e planejamento sucessório.