Precisa de um advogado especializado em Direito Imobiliário em Indaiatuba? Na Gomes e Andrade Advogados, somos a sua solução para todas as questões de imóveis.
Nossos Serviços de Direito Imobiliário em Indaiatuba
Realizamos o processo para a criação da matrícula junto ao Cartório de Registro, transformando a posse em uma propriedade legal e registrada.
Conduzimos todos os procedimentos para adequar a configuração de sua área, seja dividindo-a, unificando-a ou desdobrando-a, garantindo a conformidade legal.
Ajudamos a defender sua posse contra terceiros e a legalizá-la através de ações de usucapião, assegurando que seu direito sobre o imóvel seja plenamente reconhecido.
Prestamos uma assessoria completa para compra de imóveis, com o objetivo de mitigar os riscos dos negócios imobiliários por meio de uma análise jurídica detalhada.
Tire suas dúvidas sobre Direito Imobiliário
A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel quando a pessoa exerce a posse de forma contínua, mansa, pacífica e sem oposição, por um período previsto em lei. É uma solução para quem mora em imóvel sem escritura ou tem um “contrato de gaveta” antigo.
Esses documentos identificam e descrevem o terreno de forma detalhada e precisa. Eles garantem a segurança jurídica do processo e previnem disputas futuras sobre a propriedade, além de assegurar que os dados estejam em conformidade com as exigências de cartórios e órgãos públicos.
Após a regularização cadastral nos órgãos públicos, a fase de Registro de Imóveis começa. O primeiro passo é localizar a transcrição ou matrícula do imóvel, para que seja possível o estudo jurídico de sua situação registral e notarial.
A documentação básica é: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Levantamento topográfico e memorial descritivo com certificação INCRA, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR/INCRA) e o Número de Identificação Fiscal (NIRF/Receita Federal).
Veja o leque de atuação que garantimos a você e sua empresa.
Defesas e acompanhamentos nos inquéritos policiais em delegacias e processos judiciais, desde casos como acidente de trânsito, calunia e difamação até os mais complexos como homicídios, garantindo respeito aos seus direitos e melhor aplicação da justiça. Atendimento de apoio às vitimas ou familiares como assistente de acusação.
Defesa em autuações, multas e processos, no âmbito municipal, estadual, federal e TACs junto ao Ministério Público do Meio Ambiente. Consultoria preventiva para empresas e produtores rurais, de adequação às legislações vigentes visando evitar autuações e interdições; Auxilio nos processos de obtenção e renovação de licenças ambientais.
Orientação e condução de processos de inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e planejamento sucessório.